Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre a lotação funcional de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 306/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 305/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 304/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 302/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 301/2025Dispõe sobre a lotação do servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Obras do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 300/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 299/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |