Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 24 de Março de 2026 CMS Nº 03/2026Dispõe sobre a aprovação de proposta de custeio PAP em parcela única suplementar, de propostas de incremento PAP com recursos oriundos de Emendas Individuais, conforme Portarias nº 10.169/2026 e nº 10.297/2026, e das prestações de contas da Saúde referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2026 010/2026Atualiza e regulamenta o procedimento de entrega de atestados médicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 079/2026Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Ricardo de Assis Martins, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Março de 2026 424/2026Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Março de 2026 423/2026Dispõe sobre a denominação de ruas no Povoado Peixe, Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 081/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 SEMED 001/2026Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Docentes, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 080/2026Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 076/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Ofícios Publicada em: 05 de Março de 2026 060/2026Autorização para movimentação de contas bancárias. |
