COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 011/2025Dispõe sobre autorização para movimentação das contas do Município de Massapê do Piauí-PI. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025 012/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 013/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 014/2025Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 132/2009, no âmbito da Administração Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025 015/2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2025 016/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Março de 2025 017/2025Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Março de 2025 018/2025Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências |
|
Lei publicada em 10 de Março de 2025 019/2025Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública em toda a extensão territorial do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela estiagem, e dá outras providências. |