Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 210/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 209/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 208/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 207/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 206/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2026 203/2026Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora VERONILDA TELES DIAS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800839- 32.2026.8.18.0057. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 SEMED 005/2026Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê do Piauí -PI, a Ação Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 SEMED 004/2026Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 SEMED 003/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Massapê do Piauí - PI, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Agosto de 2026 202/2026Dispõe sobre ALTERAÇÃO do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidora pública efetiva do magistério, e dá outras providências. |