SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 27 de Outubro de 2026

224/2026

Concede Função Gratificada a servidora efetiva e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Outubro de 2026

223/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2026

038/2026

Regulamenta a cobrança da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Massapê do Piauí, instituída pela Lei Municipal nº 411/2025, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2026

037/2026

Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2026

036/2026

Transfere para o dia 30 de outubro de 2026 o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e serviços públicos municipais e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 14 de Outubro de 2026

222/2026

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidora pública efetiva do magistério, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 14 de Outubro de 2026

221/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026

218/2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao Conselheiro Tutelar Franceilda Julieta dos Santos e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 28 de Setembro de 2026

432/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAC) e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), estabelece normas para sua implementação, governança, monitoramento, avaliação e financiamento, institui o Comitê Municipal de Alfabetização e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Setembro de 2026

216/2026

Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo José Raimundo de Sousa, e dá outras providências.