Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 018/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 426/2026Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 425/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 090/2026Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de responsabilidade funcional de servidor público e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 089/2026Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de infrações administrativas praticadas por fornecedor contratado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 088/2026Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de infrações administrativas praticadas por fornecedor contratado e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026 013/2026Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026 012/2026Declara situação de emergência no Município de Massapê do Piauí/PI, em razão das fortes chuvas e cheias dos Rios Boa Vista e Boa Esperança, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026 011/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão da Semana Santa, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 087/2026Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências. |
