SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026

018/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026

426/2026

Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026

425/2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026

090/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de responsabilidade funcional de servidor público e dá outras providências

Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026

089/2026

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de infrações administrativas praticadas por fornecedor contratado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026

088/2026

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de infrações administrativas praticadas por fornecedor contratado e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026

013/2026

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026

012/2026

Declara situação de emergência no Município de Massapê do Piauí/PI, em razão das fortes chuvas e cheias dos Rios Boa Vista e Boa Esperança, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026

011/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão da Semana Santa, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026

087/2026

Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.