Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2023 018/2023Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Massapê do Piauí - PI. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2023 015/2023Regulamenta a Designação de Servidor para realização expedição de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) junto a SADA. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2023 014/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2023 013/2023Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 010/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Março de 2023 009/2023Convoca Plenária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 007/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023 006/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 005/2023Fixa o percentual máximo de consignação em folha para empréstimos de servidores públicos do Município de Massapê do Piauí em 45%, com reserva de 5% para operações via cartão de crédito, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 003/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |