Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2014 220/2014Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, referente ao período de 2014 a 2017, adequando-o para o período de 2015 a 2017, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2014 219/2014Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Massapê do Piauí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2014 218/2014Altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2014 217/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado no Povoado São Francisco, neste Município, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Agosto de 2014 215/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na propriedade Gangorrinha, neste Município, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2014 216/2014Altera as Leis Municipais nº 042/2001, de 02 de julho de 2001, e nº 191/2013, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Agosto de 2014 214/2014Institui o ‘Dia do Evangelho’ no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2014 213/2014Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para a reformulação do Plano Plurianual – PPA no período de 2013 a 2017, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2014 212/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na Rua Projetada D, nesta cidade, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Maio de 2014 211/2014Institui o dia 04 de outubro como feriado municipal no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |