Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 037/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 036/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 035/2026Dispõe sobre a designação de responsáveis para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, no âmbito do Município de Massapê do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 034/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 033/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 032/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 031/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 030/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 029/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 028/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |