Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Fevereiro de 2016 230/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Fevereiro de 2016 231/2016Reajusta a Tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Novembro de 2015 229/2015Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Novembro de 2015 228/2015Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, do quadriênio inicialmente previsto para 2014 a 2017, adequando-o ao período de 2016 a 2017, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Setembro de 2015 227/2015Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Junho de 2015 226/2015Aprova o Plano Municipal de Educação de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Junho de 2015 225/2015Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2016, para a reformulação do Plano Plurianual – PPA no período de 2016 a 2017, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2015 222/2015Dá nome a logradouro publica na cidade de Massapé do Piauí, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2015 223/2015Altera a Lei Municipal nº 133/2009 dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2014 221/2014Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |