SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026

111/2026

Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Joelma Maria da Conceição Lacerda Alves, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026

110/2026

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à servidora Rosimary Raimunda dos Santos Xavier e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026

109/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026

108/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeação de Comissão Processante no âmbito do Município de Massapê do Piauí – PI.

Testes Seletivos Publicada em: 14 de Abril de 2026

Retificação nº 01 do Edital nº 002/2026

Retificação nº 01 do Edital nº 002/2026 – Abertura de Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí

Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026

107/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026

106/2026

Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026

105/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026

104/2026

Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026

103/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.