Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 046/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 045/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 044/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 043/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 042/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 066/2026Concede Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providência. |
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 050/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 040/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 039/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de agente de contratação e equipe de apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à prefeitura municipal de Massapê do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 038/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |