Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2016 240/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2016 239/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2016 238/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2016 237/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2016 236/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2016 235/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 18 de Junho de 2016 241/2016Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2017, para a reformulação do Plano Plurianual para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2016 234/2016Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2016 233/2016Institui a Semana do Bebê no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Março de 2016 232/2016Reajusta a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |