Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 057/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Novembro de 2023 058/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2023 059/2023Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens е prestação de serviços e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2023 056/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2023 055/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 052/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2023 051/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Setembro de 2023 050/2023Homologa resultado final da seleção pública para a composição de banco de gestores escolares para o provimento do Cargo em Comissão de diretor escolar das escolas municipais de Massapê do Piauí, edital n° 002/2023 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2023 048/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2023 049/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |