Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Setembro de 2017 251/2017Dispõe sobre o nome de logradouro público desta cidade e da outas providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Setembro de 2017 250/2017Dispõe sobre a denominação de logradouro público desta cidade e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Setembro de 2017 249/2017Dispõe sobre o nome do Festival Desportivo de Férias realizado neste Município e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Agosto de 2017 248/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), bem como a criar programa de trabalho para viabilizar a execução da finalidade a que se destina, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Agosto de 2017 247/2017Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2018, para a reformulação do Plano Plurianual – PPA no período de 2018 a 2021, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Março de 2017 246/2017Reajusta a Tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2016 245/2016Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Novembro de 2016 244/2016Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Novembro de 2016 243/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Novembro de 2016 242/2016Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual — PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, do quadriênio 2014 a 2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |