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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026

026/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2026

122/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Testes Seletivos Publicada em: 28 de Abril de 2026

Relação Provisória de Candidatos Inscritos no Edital nº 002/2026

Relação Provisória de Candidatos Inscritos no Edital nº 002/2026 – Abertura de Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí

Resoluções Publicada em: 28 de Abril de 2026

CMS Nº 05/2026

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Saúde referente ao mês de março de 2026, de propostas de incremento PAP oriundas de Emendas de Comissão e de Bancada, destinadas à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, do Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e da proposta de implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R), no âmbito do Município de Massapê do Piauí – PI.

Resoluções Publicada em: 24 de Abril de 2026

CMS Nº 04/2026

Dispõe sobre a aprovação da proposta para implementação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAP-R), no âmbito do Município de Massapê do Piauí – PI.

Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026

123/2026

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do município de Massapê do Piauí - PI

Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026

113/2026

Dispõe sobre a aprovação da nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Massapê do Piauí.

Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026

016/2026

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Massapê do Piauí - PI, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026

015/2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Massapê do Piauí, a concessão de Licença por Assiduidade (Licença-Prêmio) aos servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências

Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026

121/2026

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.