Legislação Local
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 087/2026Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 079/2026Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Ricardo de Assis Martins, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 081/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 SEMED 001/2026Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Docentes, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 080/2026Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 076/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2026 075/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2026 074/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 073/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 071/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |