Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 22 de Maio de 2026 CMS Nº 06/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Saúde referente ao mês de abril de 2026, da aquisição de veículo tipo micro-ônibus ou van destinado ao transporte de equipes de saúde, da aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, da realização da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde em 2027 e do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2026, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 150/2026Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à servidora Ana Lucia da Silva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 149/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 148/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 147/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 146/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 145/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 144/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 143/2026Concede Função Gratificada a servidora efetiva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 142/2026Concede Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providências. |
