SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Resoluções Publicada em: 22 de Maio de 2026

CMS Nº 06/2026

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Saúde referente ao mês de abril de 2026, da aquisição de veículo tipo micro-ônibus ou van destinado ao transporte de equipes de saúde, da aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, da realização da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde em 2027 e do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2026, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

150/2026

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à servidora Ana Lucia da Silva e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

149/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

148/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

147/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

146/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

145/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

144/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

143/2026

Concede Função Gratificada a servidora efetiva e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026

142/2026

Concede Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providências.