SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013

194/2013

Dá nome a logradouro púbico na Localidade Peixe - Massapê do Piauí e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2013

193/2013

Institui, no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como das Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2013

192/2013

Altera a Lei Municipal nº 069/2003, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências

Lei Municipal Publicada em: 17 de Setembro de 2013

191/2013

Altera a Lei Municipal Nº 042/2001, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2013

190/2013

Autoriza o Município de Massapê do Piauí – PI a desapropriar imóvel situado na Rua Projetada desta cidade, e dá outras providências

Lei Municipal Publicada em: 11 de Setembro de 2013

189/2013

Dá nome à UBAS - Unidade Básica Avançada de Saúde, do município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí e adota outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 11 de Setembro de 2013

188/2013

Dá denominação a logradouro público (Rua Projetada nº 06) no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 16 de Agosto de 2013

186/2013

Altera a Lei Municipal N.° 069/2003, 29/09/2003, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 16 de Agosto de 2013

185/2013

Institui a Gratificação por Procedimento Pericial – GPP, a ser paga aos membros da Junta Médica Pericial do Município de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 07 de Agosto de 2013

184/2013

Regulamenta incentivo financeiro para os profissionais que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado pela Portaria nº 1.554/GM/MS, de 19 de julho de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde.