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Lei publicada em 25 de Março de 2025 095/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 096/2025Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função Subcoordenadoria de combate as Endemias, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 097/2025Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função de Chefe de Setor de Programas Sociais, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2025 098/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2025 099/2025Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Epifânio Carvalho Reis à Prefeitura Municipal de Paulistana-PI sem ônus a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 100/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Cristina Maria de Carvalho e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2025 100/2025Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2025 101/2025Dispõe sobre a constituição da comissão especial para proceder a indicação e avaliação de Bens Moveis, considerados inservíveis de propriedade do Município, objetivando posterior alienação através de leilão público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 10/2024Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2025 102/2025Dispõe sobre a cessão da servidora Zenaide da Silva Cardeal e dá outras providências. |