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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 051/2025Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 051/2026Dispõe sobre ALTERAÇÃO do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidora pública efetiva do magistério, e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 05/2023Dispõe sobre nomeação de Servidora Público Municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 05/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 052/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 052/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 053/2025Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 053/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 054/2025Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 054/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |