Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 111/2026Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Joelma Maria da Conceição Lacerda Alves, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 110/2026Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à servidora Rosimary Raimunda dos Santos Xavier e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 109/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 108/2026Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeação de Comissão Processante no âmbito do Município de Massapê do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 107/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 106/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 105/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 104/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 103/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 102/2026Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidor público efetivo do magistério, e dá outras providências. |