Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 029/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 029/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 029/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Maio de 2026 427/2026Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Município de Massapê do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 023/2026Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 022/2026Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 021/2026Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 020/2026Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2026, e dá outras providências. |
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Testes Seletivos Publicada em: 27 de Maio de 2026 Resultado Definitivo do Teste Seletivo – Edital Nº 002/2026Resultado Definitivo do Teste Seletivo – Edital Nº 002/2026 |
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Testes Seletivos Publicada em: 25 de Maio de 2026 Resultado dos Recursos do Teste SeletivoResultado dos Recursos do Teste Seletivo – Edital Nº 002/2026 |
