COVID-19
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 046/2025Dispõe sobre a convocação de nova eleição do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 046/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025 047/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 047/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025 048/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e da outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 048/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 049/2025Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 049/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 050/2025Dispõe sobre a concessão de férias indenizadas e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2026 050/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |