Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 113/2026Dispõe sobre a aprovação da nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Massapê do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 121/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 120/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 119/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 118/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 117/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 116/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 115/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 114/2026Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeação de Comissão Processante no âmbito do Município de Massapê do Piauí – PI |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026 112/2026Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidor público efetivo do magistério, e dá outras providências. |