COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 22 de Junho de 2016 237/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Junho de 2016 238/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Junho de 2016 239/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Junho de 2016 240/2016Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2016 241/2016Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2017, para a reformulação do Plano Plurianual para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Novembro de 2016 242/2016Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual — PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, do quadriênio 2014 a 2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Novembro de 2016 243/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Novembro de 2016 244/2016Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2016 245/2016Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2017 246/2017Reajusta a Tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |