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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2026

158/2026

Homologa o Relatório Final da Comissão Municipal de Avaliação e Progressão Funcional do Magistério, concede Progressão Funcional Vertical e Progressão Salarial aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026

157/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2026

025/2026

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí, em razão das tradicionais festividades juninas em homenagem a São João Batista, Padroeiro do Município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026

155/2026

Dispõe sobre a concessão de progressão funcional aos servidores José Macedo Carvalho e Ricardo de Assis Martins, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800638- 16.2021.8.18.0057.

Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026

149/2026

Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Daniel Augusto Xavier, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800554- 39.2026.8.18.0057.

Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026

154/2026

Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora efetiva Lucia Maria de Sousa, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2026

024/2026

Regulamenta os procedimentos para concessão da Progressão Salarial (Mudança de Nível) e da Progressão Funcional por Titulação (Mudança de Classe) dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Massapê do Piauí, nos termos da Lei Municipal nº 202/2013, e dá outras providências.

Planejamento Estratégico Publicada em: 08 de Junho de 2026

Planejamento Estratégico Municipal

Plano Estratégico Institucional da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (2026–2029)

Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026

153/2026

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

151/2026

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.