A Prefeitura de Massapê do Piauí publicou o Decreto nº 036/2026, de 26 de outubro, que transfere para a sexta-feira, dia 30 de outubro, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A medida segue o calendário adotado pelo Governo do Estado do Piauí e estabelece orientações sobre o funcionamento dos órgãos e serviços públicos municipais.
De acordo com o decreto, na quarta-feira, dia 28 de outubro, o expediente nas repartições públicas municipais ocorrerá normalmente, conforme os horários habituais de funcionamento. Já na sexta-feira, dia 30, serão suspensos os expedientes administrativos e os atendimentos ordinários ao público, ressalvados os serviços essenciais e aqueles cuja continuidade seja indispensável.
Conforme estabelecido no decreto, a Unidade Básica Avançada de Saúde (UBAS) José Joaquim de Moraes não funcionará na sexta-feira, dia 30 de outubro, ficando suspensos os atendimentos ambulatoriais, as consultas eletivas, os procedimentos de rotina e as demais atividades ordinárias da unidade.
A Secretaria Municipal de Saúde informa, ainda, que no sábado, dia 31 de outubro, a UBAS funcionará normalmente, das 7h às 22h, conforme o horário habitual de atendimento.
Em caso de urgência ou emergência, a população poderá entrar em contato pelo telefone (89) 9456-4600, além de buscar os serviços da rede de referência disponíveis para esse tipo de atendimento.
A Prefeitura reforça que a medida tem como objetivo organizar o funcionamento da administração municipal, valorizar os servidores públicos e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
DECRETO 036/2026 - TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
