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Secretaria de Educação de Massapê do Piauí concede férias coletivas a professores após chuvas intensas
Data de Publicação: 06/03/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí publicou a Portaria nº 001/2026, que concede 15 dias de férias coletivas aos professores efetivos do Sistema Municipal de Ensino. A medida foi assinada no dia 6 de março de 2026 e estabelece que o período de descanso terá início em 9 de março e término em 23 de março de 2026.
De acordo com o documento, a decisão foi tomada em razão dos elevados índices de chuva registrados nos últimos dias no município, que provocaram alagamentos, danos em estradas rurais e atoleiros, dificultando a circulação de veículos em diversas localidades.
Essas condições têm comprometido o transporte escolar e o deslocamento seguro de estudantes, professores e demais profissionais da educação, especialmente nas comunidades rurais. Diante desse cenário, a Secretaria considerou necessário adotar uma medida que preserve a segurança da comunidade escolar.
A portaria também se baseia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que permite ajustes no calendário escolar em situações excepcionais, desde que seja garantido o cumprimento da carga horária mínima anual.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a concessão das férias coletivas faz parte de uma adequação temporária do calendário escolar, buscando garantir a continuidade das atividades educacionais sem prejuízo ao ano letivo, ao mesmo tempo em que considera as condições de mobilidade no município durante o período chuvoso.
