A Prefeitura de Massapê do Piauí divulgou a decretação de ponto facultativo para os servidores públicos municipais na quinta-feira, 02 de abril de 2026, em razão da Semana Santa. A medida consta no Decreto nº 011/2026, publicado em 27 de março de 2026.

Com isso, o expediente ficará suspenso nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante a data. As atividades serão retomadas normalmente no próximo dia útil, considerando que o dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira) é feriado, conforme a legislação vigente.

A gestão municipal destacou que os serviços essenciais serão mantidos, funcionando em regime de plantão quando necessário, de modo a garantir a continuidade do atendimento à população. Estão incluídos serviços que não podem ser interrompidos, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública e bem-estar social.

O decreto considera, entre outros pontos, a necessidade de organização do funcionamento administrativo, a racionalização dos serviços públicos e o princípio da eficiência, além de assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante o período.

Decreto nº 011/2026