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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Data de Publicação: 06/05/2026
A Prefeitura de Massapê do Piauí tornou público o Aviso de Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 016/2026, informando a abertura de processo para recebimento de propostas adicionais destinadas à contratação de empresa especializada na elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de passagem molhada no município, conforme Convênio Transferegov nº 994863/2026.
De acordo com o aviso, a seleção será realizada com base no critério de menor preço global, conforme previsto na legislação vigente. Os recursos para a execução do contrato estão vinculados ao Orçamento Geral/Outros, assegurando a cobertura orçamentária necessária para a realização do serviço.
As propostas deverão ser encaminhadas ao setor competente da Prefeitura, localizado na Av. Pedro Martins, nº 642, Centro, Massapê do Piauí – PI, CEP 64573-000, ou enviadas por meio do endereço eletrônico setordecontratacoesmassape@gmail.com. O procedimento visa garantir a transparência e ampliar a competitividade no processo de contratação, permitindo a participação de empresas interessadas na execução do objeto.
